Projeto Terra Negra Brasil - Financiamento agrário para afro-descendentes

34 (57), a photo by gersongerloff on Flickr.

Liga nois, milidias (15/12/2005) no Jornal Nacional tiazinha rimou sobre essa fita do governo. Tipo financiamento pros jovens agricultores afrodescendentes comprarem sua terra, uscambau. Tipo, ligeiro lembrei da rima dos Racionais:

(...) As vezes eu acho, que todo preto como eu,
só quer um terreno no mato, só seu.
Sem luxo, descalço, nadar num riacho,
sem fome, pegando as frutas no cacho.
(...)
Vidaloka Parte 2

Vai vendo a nota no site do governo:

04/11/2005 - Ministério do Desenvolvimento Agrário lança linha de crédito fundiário para jovens negros

A linha de Crédito Fundiário Nossa Primeira Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que financia a compra de imóveis rurais para jovens entre 18 e 28 anos, está lançando o projeto Terra Negra Brasil. O projeto foi desenvolvido especialmente para promover o acesso à terra a jovens de comunidades negras rurais. Segundo o coordenador do projeto no MDA, Fabiano Kempfer, o objetivo primordial é possibilitar o retorno destes jovens ao campo. "Muitos deles estão numa espécie de limbo. Foram para as cidades e não deram certo e hoje não estão bem nem no meio rural e nem no meio urbano", diz.

Kempfer explica que já existem grupos de jovens de comunidades negras organizadas não-quilombolas em cinco estados do Brasil – Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Santa Catarina e Maranhão. Em outros três estados – Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco – os grupos ainda estão em formação. Um protocolo de intenções elaborado nesta sexta-feira (04) entre o MDA e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Presidência da República, prevê a capacitação técnica dos jovens e o acesso ao Crédito Fundiário.

O coordenador da linha de crédito no MDA destaca que a intenção do protocolo é promover uma capacitação diferenciada, que além da técnica agrícola também trabalhe com questões relacionadas a África e a história dos negros no Brasil. "Queremos reforçar a identidade dos negros e negras na agricultura familiar", salienta.

O programa Terra Negra Brasil, assim como as especificações do protocolo, foram amplamente debatidos ao longo dos últimos dois dias, em uma oficina promovida pela Secretaria do Reordenamento Agrário (SRA) do MDA, realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra), em Brasília.

Participaram da oficina os coordenadores regionais do Crédito Fundiário dos oito primeiros estados que participarão do programa Terra Negra Brasil, representantes da SEPPIR, da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária do Rio Grande do Norte, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Terra Negra Brasil

A primeira área a ser entregue pelo projeto Terra Negra Brasil será a Fazenda Dois Irmãos, com 460 hectares, no no município de Guimarães (Maranhão). Os beneficiados são 26 jovens que juntos formam o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto. Cada um deles receberá R$ 13 mil para investir na terra, totalizando um recurso de R$ 340 mil. A área deve ser entregue até o final do mês, logo após o ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto assinar o protocolo constituído nesta sexta-feira (04).

Nossa Primeira Terra é uma linha de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenada pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA. O PNCF é um programa do Governo Federal complementar à reforma agrária que tem por objetivo a geração de emprego e renda no meio rural por meio da concessão de linhas de financiamento para a compra de terra e para a implantação de infra-estrutura (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas).

Três acres e uma mula. Demorou!

Vai vendo rima e video no site da TV Globo, Jornal Nacional:

Governo incentiva jovens agricultores negros

O governo quer incentivar a compra de terras por jovens agricultores negros. O projeto Terra Negra Brasil vai começar pelo Maranhão.

"Planos nós temos demais. Só que nós vamos sentar ainda, todo mundo junto, para que cada um possa fazer algo diferente", diz o agricultor Gilberto de Jesus Martins.

Eles já estão até limpando a área da fazenda que vão comprar. Um grupo da cidade de Guimarães, no litoral do Maranhão, vai ser o primeiro a receber o dinheiro do projeto Terra Negra Brasil. Para os 26 jovens negros do grupo vão ser emprestados R$ 340 mil.

"Nós vamos comprar a terra e também vamos investir nessa terra. Até para poder depois dar o retorno, o pagamento para o governo", fala Gilberto.

O governo explica que o programa Terra Negra não é uma linha de crédito apenas para jovens negros do meio rural. Os recursos, R$ 16 milhões, são do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O que a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas diz, sem ter pesquisas, é que os jovens com idade entre 18 e 28 anos têm mais dificuldades de acesso a esse dinheiro. Por isso o programa, que vai priorizar os jovens negros e pobres.

"Nós não fizemos uma reserva dentro da política de crédito. Nós fizemos uma política de incentivo pra que as famílias e jovens negros possam pensar que eles podem acessar e comprar também sua terra pra produzir", afirma João Carlos Nogueira, sub-secretário de Políticas de Ações Afirmativas.

O projeto começa no Maranhão no ano que vem, mas grupos de famílias e jovens negros de outros sete estados também vão ser orientados sobre como conseguir recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

"Você precisa sinalizar, inclusive para a população negra, que historicamente foi afastada da posse da propriedade da terra, que eles podem tentar, que eles devem tentar, e que eles podem, sim, conseguir coisa que vem sendo negado sempre", avalia a antropóloga da UNB Ana Lúcia Valente.

A dúvida dos especialistas é com a insistência do governo em adotar políticas públicas com base na idéia de raça.

"Num país como o nosso, que não se pautou por essa idéia de raça e que a população se imagina não como negro ou como branco, mas como misturado, criar uma legislação que vai definir quem vai ter direito àquele benefício a partir da idéia de que há dois grupos, um branco e um negro, é simplesmente criar um país dividido", comenta a antropóloga da UFRJ Yvonne Maggie.

Se virar virou. Antigamente quilombos, hoje periferia.
Continuando a rima dos Racionais: "(...) mas em São Paulo, Deus é uma nota de 100".

-> Arquivo: 18.10.2005 : Entrevista de Mano Brown sobre armas e desarmamento para o Jornal Agora
-> Arquivo: 4.10.2005 : Cotas para afrodescendentes nas empresas e corporações
-> Arquivo: 24.8.2005 : Arnaldo Jabour x MV Bill no Flip 2005
-> Arquivo: 14.7.2005 : Reparações aos descendentes daqueles que sofreram com a escravatura, sequestro e trabalhos forçados
-> Arquivo: 11.4.2005 : Uma história não contada
-> Coletando : Mercado Livre : Busca : Terrenos
-> Compartilhando Banners : CD - Nada como um dia após o outro dia