Esportestv.net - O site anuncia que: oferece a maior e melhor cobertura esportiva do Brasil com transmissões em qualidade Flash Super-Player de todos os jogos dos príncipais campeonatos do Brasil e do Mundo no seu Computador, Tablet, iPhone, iPad e Android. Além de mais 50 canais em WMP e Flash de Esportes, Entretenimento, Notícias, Filmes, Seriados e Canais Abertos com Tele-Jornais e Novelas Brasileiras.
XatComTV.net - O site alega que: não funciona como transmissor de televisão e não desvia sinal de rádio ou tv, apenas indexa e organiza links streaming disponibilizados de forma aberta e gratuita pela internet. Todo o conteúdo acessível através do nosso site provém da tv aberta mundial e são disponibilizados por fontes existentes na internet. Não transmitimos, disponibilizamos ou mantemos armazenados em servidores nenhum conteúdo de áudio e vídeo. O site ainda mantém uma fanpage Xat com TV online no Facebook (18.207 fãs) e perfil no Twitter @xatcomtv (1.302 seguidores).
A matéria da Folha ainda cita 2 sites que transmitem a programação da tv paga pela internet a milhão mas não responderam os emails da repórter dando fuga no enquadro se pam, vai vendo:
TvLivreWeb.com.br - O site anuncia: Super Guia de TV no seu computador. Assista canais nacionais e internacionais ao vivo. Assista ao vivo TV no seu PC em seu computador sem qualquer interrupção e pagamentos de mensalidades. TV Livre na Web para todos ao vivo.
TVgol.tv - A TVGOL é uma comunidade online, um site que indexa transmissões de canais de esportes e entretenimento encontrados na internet. Não se trata de um comércio, o doador se torna um membro VIP com a intenção de manter as site no ar e tem, em contrapartida, uma area atualizada com mais freqüência e com os melhores streaming encontrados na internet, pois como todo mundo pode ver todo o conteúdo é acessado de forma gratuita, fazendo doação ou não o conteúdo esta acessível, e se alguem colocar a palavra “tv online” no google ou qualquer mecanimo de busca vai aparecer milhares de sites onde vc encontra esse conteudo, nós apenas organizamos o que ja esta na internet para facilitar o acesso do internauta. O site ainda mantém a comunidade TV Gol Jogos ao Vivo (oficial) no Orkut (3.841 membros).
Sentiu firmeza? Liga copy paste da matéria completa da Folha uscambau:
'TV a gato' com BBB e pay-per-view chega à internet a partir de R$ 15Liga nóis, bacana não acha caro a mensalidade no Brasil, nem esquenta com qualidade do sinal que o assinante recebe, cabelo avoa! Tv a gato pré pago na pista, fui, nem me viu!
30/01/2011 - Maria Paula Autran - Colaboração para a Folha
A programação de TV por assinatura, que antes era exclusiva via satélite, cabo ou micro-ondas, agora está na internet em sites que cobram pelo conteúdo. Endereços oferecem pacotes pagos por acesso até de canais "pay-per-view" de campeonatos de futebol. Segundo especialistas, a transmissão de programação sem autorização pode ser considerada crime de furto (de sinal) ou violação de direitos autorais.
Alguns sites também disponibilizam de graça os canais, mesmo os da TV paga. Mas a promessa do serviço pago é a qualidade.
No Esportestv, o assinante paga R$ 15 por mês e pode assistir a jogos de futebol, seriados, desenhos e filmes.
A Folha se fez passar por um consumidor que queria assinar o serviço e entrou em contato com o atendimento on-line do site.
Foi informada de que a transmissão vem direto do canal e que, no Brasil, não há lei que diga que a atividade exercida é ilegal.
No xatcomtv, é possível assistir de graça ao Big Brother 24 horas, serviço oferecido na TV paga. Ela disse que a vantagem do serviço pago, de R$ 49, é que não trava e há oferta de vários canais.
A reportagem encontrou ainda outros sites que oferecem serviços parecidos, o Tvlivreweb e o Tvgol. A Folha enviou e-mail identificando-se e pedindo informações sobre o serviço pago, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Para pagar, o assinante escolhe em geral entre depósito em conta ou cartão de crédito. Alguns recebem a quantia como doação por mês ou por pacote.
Legislação
Marco Aurélio Florêncio, professor da pós-graduação em direito digital e das telecomunicações da Universidade Mackenzie, ressalta que, se os sites não tiverem contrato com as operadoras, podem incorrer em crime.
Segundo ele, apesar de a internet não ser considerada pela legislação um serviço de telecomunicação, de qualquer forma existe o crime de violação de direito autoral.
Além disso, mesmo se o site estiver hospedado no exterior, aplica-se a lei brasileira.
Já para o professor de direito de internet da PUC-RJ Gilberto Martins, a atividade pode ser considerada crime de furto. "O furto é tipificado como desapossar alguém de algo. Sinais digitais se enquadram como coisa."
No entanto, ele diz que o Brasil está atrasado tanto em legislação cível quanto penal para a internet. "O ideal era você incluir naquele parágrafo [que fala de furto] a palavra internet [...] O que se comenta internacionalmente é que os hackers sabem como é a legislação no Brasil."
Para Martins, o usuário também poderia ser punido, pois pode-se entender que está se beneficiando de furto.
O Seta (Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistema de Televisão por Assinatura) disse que não há estatísticas de quanto esse tipo de site representaria de perda para as empresas, pois "o setor vai bem".
Providências
A Net afirmou, por e-mail, que possui equipes especializadas no combate à pirataria e que toma as providências devidas quando sabe de um caso. Ao tomar conhecimento de um dos sites pela reportagem, a empresa disse que tomaria as providências necessárias.
Já a Sky disse, também por e-mail, que "a pirataria é prejudicial a todos", e que possui o sistema mais seguro do mundo para garantir que o cliente receba o serviço com qualidade, sem dar espaço para atividades que alimentam uma rede criminosa".
Procurada pela reportagem, a TVA disse que não tinha porta-voz disponível.
A Polícia Civil de São Paulo declarou, por meio da assessoria, que ainda não possui denúncias das operadoras contra essas atividades.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse que há a necessidade de que os distribuidores firmem acordos com os produtores e programadores do conteúdo audiovisual para ter o direito de distribui-lo.
Porém, explicou que, "sob a legislação vigente, não há comando para que a Anatel fiscalize conteúdos veiculados na internet".
-> Arquivo: 4.10.2006 : Assistindo TV a cabo no computador, de graça, sem baixar nada
-> Arquivo: 31.8.2006 : TVA anuncia Tv a cabo portátil com Slingbox importado
-> Arquivo: 21.6.2006 : Assistir a Copa no computador, dicas do Link Estadão e da Wired
-> Arquivo: 10.4.2006 : TV, Futebol, Orkut e a torcida do Corinthians
-> Arquivo: 6.5.2006 : TV a cabo informal na Índia, modelo domina 80% do setor.
-> Arquivo: 8.9.2005 : TV a cabo de graça, da China, pela web e em p2p no WSJ/Estadão.
-> Arquivo: 2.8.2005 : TV a gato ou TV a cabo popular por R$ 15,00 por mês
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